O Ataque Fiscal - Socialists do it better

Esta semana proponho ao leitor uma curta viagem pela nossa história recente.

Em Fevereiro de 2005, o Partido Socialista ganhava as eleições legislativas, alcançando, pela primeira vez, uma maioria absoluta. Poucos meses após ter sido eleito Secretário-Geral, o Eng.º Sócrates recebia das mãos do Dr. Sampaio o Governo de Portugal, sucedendo sem grandes sobressaltos aos patéticos destroços do Dr. Santana Lopes, personalidade assaz curiosa mas sem dúvida nada talhada para o lugar de Primeiro-Ministro.

No início de Abril de 2005, pouco depois de tomar posse, o Eng.º Sócrates encomendou ao Governador do Banco de Portugal um trabalho insólito. Ao contrário do habitual, o pedido não era para que fossem certificadas as contas do ano anterior, mas sim para que fosse calculado o valor do défice orçamental para 2005! O Dr. Constâncio deveria portanto adivinhar a dimensão do buraco das contas públicas no final do ano que então começava, buraco esse que o Eng.º Sócrates suspeitava ser verdadeiramente tenebroso. A encomenda foi entregue em meados de Maio e as suas conclusões assentavam como uma luva nos objectivos do Governo. Afirmava o Dr. Constâncio que, se nada fosse feito, o défice orçamental seria de 6,83% do Produto Interno Bruto. Não seria de 6% nem de 7%. Com a diligência e o rigor que se lhe reconhecem, o Dr. Constâncio previa um défice orçamental de exactamente 6,83%.

O circo estava montado. A situação era muito pior do que o Primeiro-Ministro previra! Um remake do discurso da tanga.

À boa maneira socialista, nos meses que seguiram o Eng.º Sócrates aumentou, um por um, praticamente todos os impostos. Uma verdadeira orgia fiscal que incluiu o IVA, o IRS, o ISP, o Imposto sobre o Tabaco e o Imposto de Selo.

Isto apesar de, já depois de eleito e quando questionado pelos jornalistas sobre um eventual aumento da carga fiscal, o Primeiro-Ministro ter respondido: “Não. O meu programa nada prevê quanto ao aumento de impostos, porque a linha do PS está muito bem definida. É um caminho que visa consolidar as contas públicas, mas uma consolidação assente na redução da despesa do Estado e no combate à fraude e evasão fiscal".

Quanto ao Dr. Constâncio, no que restava do ano 2005 não mais se ouviu falar dele. Pensávamos nós que Portugal tinha finalmente entrado no bom caminho. Ao contrário do que era habitual, a política económica do Eng.º Sócrates não merecia da parte do Governador do Banco de Portugal um leve reparo, um simples comentário, uma singela laracha.

Mas eis que recentemente, assegurada que estava a nomeação para um novo mandato de cinco anos à frente do Banco de Portugal, o Dr. Constâncio pôde finalmente soltar a língua. O Relatório da Primavera do Banco de Portugal começava com a seguinte pérola: “A evolução da economia portuguesa em 2005 foi marcada pelo reduzido crescimento da actividade, a estagnação do emprego e o aumento da taxa de desemprego. Simultaneamente assistiu-se a um aumento do défice estrutural das contas públicas. A situação de 2005 agravou a divergência real face à área do euro.”

Mais adiante podia ler-se que, em comparação com 2004, o crescimento do PIB caíra de 1,1% para 0,3%. A taxa de desemprego aumentara de 6,7% para 7,6%. O défice orçamental, excluindo as medidas extraordinárias, aumentara de 5,3% para 6,0%. E, surpreendentemente, a despesa pública em 2005 crescera 6,3% em relação ao valor registado no ano anterior.

Em conclusão, do primeiro ano de governação socialista não resultou qualquer esboço de consolidação orçamental. Antes pelo contrário, o brutal aumento da carga fiscal foi insuficiente para cobrir o crescimento descontrolado da despesa. E, para tornar um pouco mais macabro o balanço, convirá acrescentar que a despesa pública foi mesmo superior àquela que o Dr. Constâncio adivinhara no tal cenário do Governo ficar de braços cruzados até ao final do ano. Resumindo, em matéria de despesa era melhor o Eng.º Sócrates ter estado quieto.

Mas haverá neste quadro algo de verdadeiramente novo? Será o fiasco socialista uma surpresa?

Infelizmente não. Apesar do aspecto austero e do discurso à primeira vista convincente do Primeiro-Ministro, é apenas a velha receita aplicada pela esquerda sempre que chega ao poder.

Também a gestão da Câmara Municipal da Amadora ostenta a marca indelével do Partido Socialista. Ao longo dos últimos cinco anos, o peso das despesas correntes no orçamento da autarquia aumentou mais de vinte pontos percentuais, passando de 47,6% para 68,2%. As despesas com pessoal, que há cinco anos representavam cerca de 20% do orçamento aproximam-se agora dos 30%.

E para alimentar o sorvedouro de dinheiros públicos em que a Câmara Municipal se transformou, que outra solução que não o ataque fiscal aos contribuintes?

Uma vez mais, o Presidente Joaquim Raposo optou este ano por aplicar as taxas máximas de Imposto Municipal sobre Imóveis e Derrama, obrigando os contribuintes – cidadãos e empresas – a financiar a ineficiência da autarquia que dirige.

É o Partido Socialista no seu melhor.

João Castanheira
Presidente da Comissão Política
Concelhia da Amadora do CDS-PP
jcastanheira@netcabo.pt

In: Notícias da Amadora - 08.06.2006

Concordas com a nossa vis? para a Amadora? Vem connosco!