Marcelo: revisões constitucionais são feitas «à direita».
«Cada revisão é uma revisão à direita porque a Constituição começou tão à esquerda que não só não tinha nada a ver com o país como não tinha nada a ver com o futuro», afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, num debate sobre os 30 anos da Constituição organizado pela Comissão Política Concelhia da Juventude Popular de Odivelas.
Considerando que em certos aspectos a actual Lei fundamental «já é uma Constituição nova» em relação ao texto inaugural de 1976, o comentador político apelou ao PSD e CDS-PP para que nos três anos que faltam para a próxima revisão constitucional (2009) façam «a pedagogia junto da opinião pública para não mitificar a Constituição».
«A luta é agora a desmitificação da Constituição e da lei», defendeu, considerando «perigosa» uma «neo-mitificação» da Lei fundamental por partidos mais à direita, como a Nova Democracia de Manuel Monteiro, que pedem um nova Constituição.
Para o ex-líder do PSD - que fez em Odivelas a única intervenção sobre os 30 anos da Constituição - na agenda da próxima revisão constitucional deverão constar um maior realismo nos direitos económicos, sociais e culturais, a eliminação de disposições constitucionais transitórias, que já não fazem sentido, bem como a simplificação da linguagem da Lei fundamental.
Também o presidente do CDS-PP, Ribeiro e Castro, o outro orador no debate, advogou um «novo espírito constituinte» para 2009 que permita «limpar» a Constituição de «adiposidades e anacronismos».
«PS, PSD e CDS-PP deviam submeter a Constituição a um teste Simplex ou mesmo um teste Europex, já que há disposições na Constituição sobre a orientação económica que fazem frente a tratados comunitários», sublinhou.
Para Ribeiro e Castro, «as condições culturais começam a estar maduras» para esta revisão.
«O desafio até 2009 é criar um ambiente político que seja propício a que, no plano parlamentar, as resistências do PS possam não se reerguer», acrescentou, realçando que quanto «mais descrispada» for a discussão constitucional mais fácil será o debate.
A eliminação do preâmbulo da Constituição, que ainda exorta o país a caminhar para uma sociedade socialista, foi defendida quer por Marcelo Rebelo de Sousa quer por Ribeiro e Castro.
«Faz parte das frases fossilizadas da nossa Constituição», sublinhou o líder do CDS.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, é uma tarefa do PSD e CDS conseguir convencer a esquerda do PS, «onde pontificam Manuel Alegre e mais uns patriotas para quem o tempo parou na Constituinte», a eliminar este preâmbulo, que em Portugal já não tem qualquer relevância jurídica.
Ribeiro e Castro recordou ainda o voto contra do CDS à Constituição de 1976, que Marcelo Rebelo de Sousa considerou também «um grande momento» na história dos democratas-cristãos.
«Foi um grande momento, meteu a direita na democracia», sublinhou o comentador político.
Lusa
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publicada por Unknown @ 12:39
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